O júri da X edição do "Prémio Europeu Professor António de Sousa Franco", numa iniciativa que junta a delegação Socialista Portuguesa no Parlamento Europeu e as Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa, já escolheu os trabalhos vencedores na área do Direito da União Europeia que vão receber prémios no valor total de 5 mil euros.
Maria da Graça Canto Moniz com o trabalho: “Compreender o ativismo judicial do TJUE. A 'explicação' de Ronald Dworkin” venceu a categoria de investigação e na de formação venceu Alexandra Filipa de Jesus Pereira com “A Legitimidade Processual dos Tribunais Arbitrais e as Questões Prejudiciais”.
Estes trabalhos foram avaliados pelo Prof. Doutor Jorge Miranda da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Germano Marques da Silva da Faculdade de Direito da Universidade Católica, Prof. Doutora Matilde Sousa Franco e Prof. Doutor Ricardo Serrão Santos, eurodeputado socialista.
Nesta edição foi decidido atribuir também as menções honrosas aos trabalhos de Gustavo Sousa Botelho com “A União Bancária Europeia e o risco de desintegração europeia”, a Tiago Rolo Martins com “O princípio da proporcionalidade no direito da União Europeia”, e a Rui Ferreira Santos Aníbal com “Os Pilares da União Bancária Europeia: Uma solução para a crise económico-financeira na Europa? Abordagem preliminar aos problemas e perspetivas”.
A cerimónia de entrega dos prémios vai decorrer a 3 de junho na Reitoria da Universidade de Lisboa.
Bruxelas, 9 de maio de 2016