A aceleração da transição digital das sociedades europeias traz consigo muitas novas oportunidades. Exemplos concretos vão desde o tratamento de doenças epidémicas e a melhoria do diagnóstico médico até à redução dos acidentes de viação e de trabalho, permitindo o teletrabalho e o trabalho móvel baseado nas TIC ou aumentando a eficiência energética em todo o sistema. Por conseguinte, terá um impacto considerável na vida das pessoas, com a emergência de novos direitos e o aumento da eficiência que a Internet e a digitalização em geral permitem, esbatendo as fronteiras entre o mundo físico e o virtual. Esta transformação digital incita-nos a repensar os nossos modelos sociais e económicos em conformidade com os nossos valores social-democratas.
Ao mesmo tempo, a crescente digitalização de produtos e serviços, tanto privados como públicos, apresenta alguns desafios, nomeadamente a perda de postos de trabalho devido à automatização de tarefas e processos. Por conseguinte, ao longo desta transição, o Grupo S&D defenderá todos aqueles que enfrentam as consequências da digitalização, em especial os grupos vulneráveis, como os trabalhadores, os consumidores e as crianças, para garantir que ninguém é deixado para trás. Em particular, lutará para defender o emprego de qualidade, evitando que se deteriore e conduza à precariedade causada por uma forte pressão descendente sobre os salários e pela disseminação do falso trabalho independente, contribuindo assim para o aumento da desigualdade social global. Por conseguinte, entre outras medidas delineadas neste documento de posição, temos de insistir em compromissos financeiros adicionais a nível da UE para garantir um papel forte para os trabalhadores e os seus representantes sindicais em todas as fases deste processo de transição.
Além disso, uma transição justa e inclusiva implica o respeito dos direitos fundamentais, o investimento público e o apoio em sectores estratégicos para assegurar o progresso ecológico e digital para todos. Significa também educação (incluindo ao nível do ensino básico e secundário) e políticas de formação, instrumentos de antecipação da mudança e da reestruturação, a garantia de sistemas de proteção social fortes e eficazes, e deve assegurar que essas intervenções e oportunidades sejam alargadas às comunidades mais remotas e promovam a igualdade de género.
É necessário desenvolver um novo contrato social, pondo fim e revertendo a hiper-privatização e, se necessário, trazendo sectores-chave e os seus lucros de volta à propriedade pública. Isto pode aplicar-se especificamente nos casos dos novos sectores digitais, que têm grandes impactos sociais.
As diferentes crises que a Europa enfrentou nos últimos anos expuseram duramente um fosso digital crescente entre as pessoas. Mostraram também o fosso entre regiões e entre zonas urbanas e rurais, evidenciando as dificuldades económicas e geográficas que certos territórios têm para implantar tecnologias e melhorar os seus padrões de conetividade.
Uma vez que o combate ao fosso digital é uma prioridade fundamental para o grupo S&D, acreditamos que iniciativas como o Programa Político para a Década Digital podem contribuir para alcançar uma transformação digital coesa da sociedade europeia até 2030[1], o que deve ser conseguido tendo em conta a necessidade de soluções personalizadas adaptadas às caraterísticas de cada território e utilizando o melhor dos instrumentos financeiros existentes.
Em última análise, acreditamos que a transformação digital pode funcionar para todos. É por isso que consideramos a igualdade de acesso à Internet como um direito fundamental e acreditamos que a digitalização pode contribuir para garantir uma administração pública inclusiva. Para tal, temos de promover políticas digitais sustentáveis que capacitem os cidadãos e as empresas, tornando a UE mais competitiva e criando novas oportunidades para todos, nomeadamente assegurando os investimentos necessários e estabelecendo um quadro de governação baseado em mecanismos de cooperação para atingir os objectivos em matéria de competências digitais, infra-estruturas digitais, digitalização das empresas e serviços públicos.
Por último, a nossa família política contribuiu de forma significativa para as negociações da Declaração Europeia sobre os Direitos e Princípios Digitais para a Década Digital, destinada a servir de referência orientadora da abordagem da UE à transformação digital[2]. O Grupo S&D abordou muitas questões importantes da agenda progressista, desde o impacto da IA nos direitos dos trabalhadores, a dimensão de género da atual transição ou a necessidade de uma educação e formação digitais de elevada qualidade, até à proteção da liberdade e do pluralismo dos meios de comunicação social e da privacidade contra a desinformação ou a definição de perfis. Assim, certificámo-nos de que os direitos e princípios digitais salvaguardados na UE não deixam ninguém para trás e oferecem oportunidades a todos.
[1] Decisão (UE) 2022/2481 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2022, que estabelece o Programa Político para a Década Digital 2030.
[2] Declaração Europeia sobre os Direitos e Princípios Digitais para a Década Digital, 15.12.2022.
