"Não podemos repetir na União da Energia e na União Digital os erros que cometemos no desenho da União Económica e Monetária", afirmou Carlos Zorrinho, esta manhã na Comissão para Indústria, a Investigação e a Energia (ITRE), na troca de pontos de vista com Gunther Oettinger, comissário responsável pela área da Economia e Sociedade Digitais.
Para o eurodeputado socialista, "num momento em que procuramos evitar que no plano da circulação de pessoas se reergam barreiras já há muito destruídas, no plano dos serviços e redes digitais a prioridade tem que ser destruir barreiras e garantir um espaço de concorrência sem choques assimétricos".
Na sua intervenção, Zorrinho sublinhou ainda que "a União Europeia precisa de um mercado digital único, mas esse objetivo não é um fim. É um instrumento para a criação de uma União Digital que permita à União Europeia assumir um papel de liderança na transição energética e na revolução digital."
Invocando a sua qualidade de relator na Comissão ITRE do regulamento que visa assegurar a portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno, o eurodeputado comentou a proposta da Comissão Europeia, referindo que ela "tem a vantagem de ser simples e a desvantagem de não ser clara", e pediu explicações sobre pontos mais críticos: "os critérios para definir onde reside o consumidor e como isso se verifica e os critérios de avaliação da adequação da qualidade do serviço prestado". Questionou a propósito o Comissário sobre "como pensa que se pode colmatar estas falhas sem montar uma indesejável máquina burocrática?"
Suportado na ideia de que "o risco do mercado único é a concentração de operadores a partir dos mercados regionais mais fortes e a deterioração da oferta proveniente dos mercados mais frágeis", Carlos Zorrinho perguntou ainda ao comissário Gunther Oettinger "que medidas vão ser propostas pela Comissão para combater este fenómeno?
Gabinete do eurodeputado Carlos Zorrinho
Bruxelas, 21 de abril 2016