O júri da X edição do "Prémio Europeu Professor António de Sousa Franco", numa iniciativa que junta a delegação socialista portuguesa no Parlamento Europeu e as Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa, entrega amanhã, pelas 18h00, na Reitoria da Universidade de Lisboa, os prémios aos trabalhos vencedores na área do Direito da União Europeia.
Os prémios deste ano, no valor total de 5 mil euros, serão atribuídos a Maria da Graça Canto Moniz com o trabalho “Compreender o ativismo judicial do TJUE. A 'explicação' de Ronald Dworkin” venceu a categoria de investigação e na de formação venceu Alexandra Filipa de Jesus Pereira com “A Legitimidade Processual dos Tribunais Arbitrais e as Questões Prejudiciais”.
Estes trabalhos foram avaliados pelo Prof. Doutor Jorge Miranda da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Germano Marques da Silva da Faculdade de Direito da Universidade Católica, Prof. Doutora Matilde Sousa Franco e Prof. Doutor Ricardo Serrão Santos, eurodeputado socialista.
Nesta edição foi decidido atribuir também as menções honrosas aos trabalhos de Gustavo Sousa Botelho com “A União Bancária Europeia e o risco de desintegração europeia”, a Tiago Rolo Martins com “O princípio da proporcionalidade no direito da União Europeia”, e a Rui Ferreira Santos Aníbal com “Os Pilares da União Bancária Europeia: Uma solução para a crise económico-financeira na Europa? Abordagem preliminar aos problemas e perspetivas”.
Bruxelas, 2 de junho de 2016