Cecília Malmstron, comissária do Comércio da CE, confirma que no acordo comercial com o MERCOSUL deverão estar envolvidos os serviços e redes que são espinha dorsal da revolução digital

Na qualidade de vice-presidente da delegação para as relações entre a União Europeia e a República Federal do Brasil e de correlator de um relatório de iniciativa sobre a Agenda Digital no quadro da Assembleia Parlamentar EUROLAT, Carlos Zorrinho questionou por escrito a Comissão Europeia sobre os avanços negociais relativamente ao acordo de cooperação UE-Brasil e ao acordo comercial com o Mercosul, tendo obtido como resposta a informação de que os setores de serviços mais envolvidos na revolução digital vão figurar no acordo com o MERCOSUL.
 
"A União Europeia e o Brasil assinaram um acordo para cooperar no desenvolvimento da nova geração de redes de comunicação (5G)", recorda o eurodeputado na sua pergunta, que também nos considerandos sublinha o facto de "no «Internet Governance Forum» (IGF) realizado em novembro de 2015 em João Pessoa, a UE e o Brasil trabalharam de forma muito próxima para prorrogar o mandato do IGF como plataforma de gestão que envolve, em parceria, os utilizadores da rede", e de estar em curso "um projeto de investimento, com o envolvimento da Comissão Europeia, para criar um rede de fibra ótica ligando a América Latina à União Europeia, tendo por infraestrutura central um cabo de dados que ligará o Brasil a Portugal".
 
"Como entende que a cooperação acrescida entre a UE e o Brasil no domínio da nova revolução digital se refletirá nas negociações em curso no quadro do acordo comercial com o Mercosul e até que ponto torna mais urgente e fundamental a sua conclusão?", foi a questão colocada por Carlos Zorrinho a que a Comissão Europeia veio agora responder dizendo estar "plenamente empenhada nestas negociações e congratula-se com o interesse renovado que os países do Mercosul manifestaram em relação ao seu progresso".
 
"O projeto de acordo incluirá um capítulo sobre serviços incluindo disciplinas setoriais em alguns dos setores de serviços mais envolvidos na revolução digital, nomeadamente para os serviços de telecomunicações e redes, que servirão de espinha dorsal para a revolução digital", garante a responsável pela área do comércio, comissária Cecilia Malmstrom. 
 
A Comissária garantiu ainda que "a Comissão continuará a manter o Parlamento Europeu informado sobre a forma como tenciona prosseguir as negociações" e informou que "a Comissão está a concluir consultas internas e consultará, em breve, os Estados-membros sobre a proposta da UE tendo em vista o intercâmbio de ofertas com o Mercosul em abril".
 
Gabinete do eurodeputado Carlos Zorrinho
Bruxelas, 19 de abril de 2016