Francisco Assis questionou hoje a Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre que ações pretende tomar no sentido de pressionar a Arábia Saudita a suspender a execução do Sheik Nimr Baqir Al-Nimr, que se crê planeada pelas autoridades para o próximo dia 14 de maio.
Nimr Baqir Al-Nimr, proeminente teólogo e político pró-pacifista, foi condenado à morte em outubro de 2014 sob acusações de insubordinação e incitamento à revolta contra o governo saudita. O Sheikh Al-Nimr é uma figura muito influente junto da população xiita e foi preso no decorrer de uma manifestação pacífica em 2012 sem que lhe tenha sido concedido acesso a um advogado.
A sua prisão, durante a qual foi alvejado numa perna, motivou violentos protestos na principal monarquia do Golfo, de que resultaram vários mortos. Teme-se que a sua execução, para além de violar a garantia fundamental de um julgamento independente, possa desencadear uma indignação generalizada nas comunidades xiitas, originando uma nova onda de violência e instabilidade política e social.
Na pergunta dirigida Federica Mogherini, Francisco Assis salienta os compromissos da UE para com a promoção e a proteção dos direitos humanos, bem como a sua histórica oposição à pena de morte. Assis relembra ainda a carta escrita por Federica Mogherini a 16 de janeiro de 2015 sobre o caso do Sheik Nimr Baqir Al-Nimr. Nessa carta, escrita em resposta à missiva de um deputado Europeu inglês, a Alta Representante afirmava que os Serviços de Ação Externa da UE estavam a monitorizar os procedimentos judiciais relativos à prisão de Nimr Baqir Al-Nimr e que estava convencida de que a pena de morte acabaria por ser comutada.
Gabinete do deputado Francisco Assis